Em Portugal, é obrigatório por lei que os proprietários florestais limpem, anualmente, todos os terrenos de mato, silvas e outras vegetações. Esta medida tem em vista a prevenção de incêndios e a segurança da população.

Este serviço é também muito procurado por aqueles que pretendem fazer uma limpeza de terreno para obra.

Um serviço de limpeza de terrenos na Zaask custa, em média, 500€ por hectare. De acordo com os valores de referência a nível nacional, é possível gastar entre 350€ a 1200€/hectare. 

O orçamento será influenciado por uma multiplicidade de fatores, tais como: dimensão do terreno, tipologia, ferramentas necessárias, taxas de deslocação, regularidade do serviço, entre outros. 

 Orçamento para limpeza de terreno - tabela exemplificativa: 

Serviço de limpeza de terreno: em que consiste? 

A limpeza de terrenos é um serviço fundamental, o qual deverá ser executado todos os anos e com a regularidade adicional que possa ser necessária. Este procedimento é utilizado para organizar as zonas verdes, controlar o desenvolvimento das diversas espécies e reduzir o risco de incêncio. 

Todas as áreas onde se preveja uma construção devem ser devidamente limpas, sendo esta manutenção uma responsabilidade direta dos proprietários. Se a limpeza de terreno para obra corresponde à remoção de qualquer material que atrapalhe o andamento da mesma, como entulho ou vegetação, por outro lado a limpeza regular de terrenos traduz-se no corte das árvores e arbustos. 

Atendendo à exigência física deste serviço e às especificidades dos utensílios necessários para a sua conclusão, recomenda-se que staff profissional de empresas especializadas seja contratado para fazer a limpeza de florestas e terrenos privados. 

Este serviço presume a higienização de:  

• Florestas; 
• Campos; 
• Terrenos; 
• Matas; 
• Quintas e herdades; 
• Terrenos para venda; 

Compreende-se ainda entre os serviços de limpeza dos terrenos o corte e remoção de: 

• Silvas e arbustos; 
• Ribeiros; 
• Entulho; 
• Árvores (poda, abate e corte); 

Que tipo de trabalho de limpeza de terrenos existe? 

Como adiantado previamente, a limpeza de terrenos divide-se em duas categorias distintas: 

Limpeza de terrenos para propósitos de construção -  esta limpeza tende a não implicar uma grande regularidade. Neste caso, são removidos os arbustos, árvores e demais espécies vegetais para que se possa construir num determinado lote. 

Limpeza anual ou periódica de terrenos -  este tipo de limpeza é a mais recorrente e fundamental. O trabalho passa por higienizar, aparar, podar e cortar árvores e arbustos de forma a organizar os terrenos e reduzir o risco de incêndio. 

Fotografia da empresa Zaask Horta em Casa

Que ferramentas são utilizadas para limpar terrenos? 

Quer estejamos a falar de pequenos espaços, com poucos metros, ou de uma área imensa com hectare após hectare, limpar terrenos implica sempre o recurso a maquinaria específica, veículos de transporte de carga e mão-de-obra especializada. 

Entre os equipamentos de trabalho destacam-se: 

• Tratores com corta-mato, utilizados para facilitar a trituração de vegetação; 
• Roçadoras, usadas profissionalmente e por amadores para todo o tipo de funções, de tratamento de relvado à limpeza de arbustos, ervas diversas ou plantas jovens; 
• Serra Elétrica; 
• Biotriturador; 
• Trator para limpar bermas; 
• Máquinas de corte diversas; 
• Máquinas trituradoras; 
• Diversos veículos de carga; 

(...)

Quanto custa limpar terreno? Os fatores que influenciam os preços 

Forma de cálculo de custos 

O precário de um serviço de limpeza de terrenos pode ser calculado tendo por base um preço total, por hectare ou ainda por hora. 

Nesta área, há profissionais ou empresas que fazem um preço por hora, pois é mais fácil de orçamentar, visto que o trabalho será cobrado conforme o tempo que este demorar. 

No entanto, por motivos próprios ou para conforto do cliente, certos profissionais acordam o orçamento total de antemão com os clientes. Da mesma maneira, é muito comum que as empresas também estipulem o seu preço por hectare.

Dimensão do terreno 

Como seria de esperar, a dimensão do terreno, medida em metros quadrados ou hectares, é fundamental para aferir o custo total. Quanto maior o terreno, mais distância e vegetação será coberta e mais horas demorará a ver-se concluída a limpeza. 

Complexidade do trabalho 

A complexidade do trabalho irá influenciar o preço total. Há trabalhos de limpeza/manutenção de terrenos mais simples do que outros. A limpeza de terrenos pode ser uma rega, limpeza, corte de relva ou de ervas como pode ter como objetivo um novo projeto de paisagismo ou a instalação de sistemas de rega. Os trabalhos mais complexos e que exijam mais força ou dedicação do profissional serão, inevitavelmente, mais dispendiosos.

Complexidade da topografia e espécies vegetais presentes 

Quanto mais acidentado for o terreno, mais complicado será proceder à sua limpeza. 

Da mesma forma, se for um terreno com uma vegetação alta ou densa, como árvores, exigirá também maior esforço por parte da pessoa que fizer a limpeza, se o compararmos a um mato que tenha apenas pequenas ervas ou arbustos.  

Aqui, o estado de conservação do espaço será um fator essencial a ponderar ao contratar profissionais para realizar limpezas das matas, quintais ou grandes terrenos agrícolas. A necessidade ou não de remover lixo da localização surge também nos fatores relacionados com o preço. 

Regularidade  

Quando os clientes necessitam de um serviço contínuo ou periódico, é muito possível que profissionais ou empresas reduzam um pouco o valor por trabalho, pois existe uma fidelização.

Questões frequentes acerca de limpeza de terrenos

A limpeza dos terrenos é opcional? 

Não, tal como dito anteriormente, a limpeza de terrenos é obrigatória por lei: resumidamente, em redor de edifícios, o terreno deve ser limpo numa largura mínima de 50 metros.

No caso de terrenos que estejam nos limites de aldeias, parques industriais ou outros locais/edifícios públicos e privados, o mato tem de ser limpo numa largura mínima de 100 metros. Também à volta destes últimos locais há a obrigatoriedade de limpar as copas das árvores e garantir que há 4 metros de distância entre elas.

Há cuidados especiais a ter em relação a certas plantas? 

Há que tomar particular atenção a espécies inflamáveis, frequentemente responsáveis por incêndios na floresta. Árvores como eucaliptos e pinheiros, junto a habitações, devem ter a devida manutenção.

Fotografia de Jaccob McKay de Unsplash

Uma limpeza de terrenos não obriga ao corte de todas as árvores. Nomeadamente, árvores de fruto que estejam presentes em jardins ou explorações agrícolas podem assim manter-se, desde que podadas e na condição de que se mantenham a mais de 5 metros das habitações, mantendo também uma distância mínima de quatro metros entre copas.   

A lei estipula um período específico para a limpeza de terrenos? 

Sim. Todos os anos se detalha, no Orçamento de Estado, a legislação específica referente à limpeza de terrenos. Por norma, este processo deve ser concluído até fevereiro ou março. 

Contudo, uma vez que em 2021 o mês de fevereiro foi particularmente chuvoso, deixando os solos húmidos, tal deu aos proprietários a oportunidade de tratar deste trabalho até ao prazo alargado de dia 31 de maio, de acordo com a informação detalhada no Decreto-Lei n.º 22-A/2021. 

São aplicadas coimas em caso de incumprimento? 

Sim. A lei é clara, e todos os proprietários, arrendatários ou outros responsáveis por um terreno incumprirão e estarão sujeitos a coimas caso não limpem os seus espaços verdes. 

Em 2021 as multas viram-se duplicadas, e não fazer a devida higienização do terreno, cortando e podando árvores e arbustos e removendo ervas, poderá custar de 280 a 10 mil euros para pessoas singulares e entre 3000 e 120 mil euros para pessoas coletivas. 

Devem ser sempre os proprietários a encarregar-se deste processo? 

A lei estipula que, em primeira instância, são os arrendatários, proprietários ou entidades que gerem um terreno os e as responsáveis pelo seu saneamento. O mesmo se aplica a proprietários de áreas florestais, quintas ou terrenos. 

Contudo, caso o proprietário ou proprietária não cumpra a sua obrigação dentro do prazo legal, serão as câmaras municipais a levar a cabo a higienização necessária. 

A câmara irá notificar o proprietário e caso não receba resposta, este ou esta não terá outra hipótese senão permitir o acesso à sua área de terreno e pagar à câmara pelo trabalho de acordo com o orçamento estipulado.