A mediação de conflitos é uma solução legal para procurar soluções para conflitos entre duas partes extrajudicialmente, isto é, longe dos tribunais. Esta forma de resolver conflitos é totalmente voluntária e só pode prosseguir caso haja interesse de ambas as partes. O papel do mediador ou da mediadora é garantir que uma terceira parte isenta de interesses auxilia as partes a encontrarem uma situação justa para todas as partes envolvidas. No caso da mediação, os mediadores e as mediadoras não podem tomar qualquer decisão ao contrário de outras instâncias como os Julgados de Paz. Então qual é a vantagem da mediação? Garantir um menor desgaste emocional e um processo menos dispendioso que prosseguir a via legal, o que também irá fazer com que o processo demore muito menos tempo.

O custo médio de um serviço de mediação de conflitos é de 100€ e os valores podem variar entre 45€ e 250€, consoante o profissional e o caso a mediar.

Reconhecimento

Apesar de não haver obrigatoriedade em ser reconhecido a verdade é que algunse algumas profissionais foram reconhecidos por associações ou então estão habilitados a serem Julgados de Paz pelo Ministério da Justiça. Só os acordos assinados por mediadores reconhecidos ficam com obrigatoriedade de serem executados, caso contrário os acordos não têm validade legal.

Tipo de conflito

Em Portugal existem três sistemas de mediação: laboral, familiar e penal. Dependendo do tipo de complexo poderá recorrer a um dos sistemas, apesar de que os mediadores estão impedidos de utilizar conhecimentos base para promover a resolução do conflito (como conhecimentos legais, de contabilidades, etc.). Apesar de haverem estes sistemas também podem ser resolvidos conflitos relacionados com outros âmbitos, visto que os mediadores garantem que as partes tomam decisões informadas e de livre vontade, o que garante a validade de acordos desde que estes respeitem a legislação em vigor.

Complexidade do conflito

Quanto mais complexo for o conflito mais difícil será encontrar uma solução, neste caso, não só interfere o tipo de problema que é preciso resolver mas acima de tudo a vontade que as partes têm de ceder e fazer um compromisso entre aquilo que querem e o que é justo. Para além disso, um conflito complexo pode significar que existem diversas decisões a serem tomadas. No entanto, é possível chegar a acordos parciais referentes a determinadas questões dentro de um conflito maior.

Persistência do conflito

Um conflito que se arraste há muito tempo será mais difícil de resolver que uma situação que seja recente, pois no primeiro caso poderão haver muito mais questões emocionais para se resolver. Também pode significar que haverá pouca abertura das partes para a resolução do litígio. Na entrevista inicial com os mediadores e as mediadoras também poderão estipular um prazo para a resolução do conflito ou a data em que avançam para os meios legais disponíveis.

Experiência e formação

A experiência e formação do mediador também será um factor muito importante, quanto mais experiência tiver mais elevados serão os seus honorários, mas a probabilidade de o mediador ou a mediadora utilizar diversas técnicas para chegar bom porto na situação de litígio é mais elevada e o objectivo é mesmo esse.